Lei de Cotas dívida do Brasil com jovens pobres

Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres

 

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (15/10) que o decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, negros e índios contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os jovens pobres. A regulamentação da chamada Lei de Cotas está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

“Nosso objetivo, com essa lei, é ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios. Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do país e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública”, explicou Dilma.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que as universidades e os institutos federais terão quatro anos para implantar a Lei de Cotas de forma integral, mas que os processos seletivos para matrículas em 2013 já precisam oferecer uma reserva de vagas de 12,5%. “É bom ressaltar que a lei vale para todos os cursos – inclusive, aos mais procurados, como medicina e engenharia, por exemplo”, disse.

Dilma lembrou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) é outra possibilidade de acesso às universidades federais, pois oferece bolsas de estudo parciais e integrais a pessoas de baixa renda. Segundo ela, 1,1 milhão de estudantes no país já foram beneficiados pelo programa, que exige um bom desempenho do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Quem não for aprovado no ProUni, de acordo com a presidente, pode recorrer ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que financia as mensalidades de faculdades particulares. Atualmente, 570 mil estudantes fazem cursos universitários em todo o país com o apoio do Fies, que também exige boas notas no Enem. “Quero dar um conselho para os quase 6 milhões de jovens que vão fazer as provas do Enem agora em novembro: que vocês peguem firme e estudem bastante, porque o Enem pode mudar a vida de vocês

América “descobrimento” o encobrimento da verdade.

 

A Conquista da América é filha de “grandes esperanças de lucro” (Cristóvão Colombo)

12 de outubro data em que Colombo chegava as ilhas das Caraíbas (Antilhas) e mais tarde a costa do Golfo do México na América Central.

 

Provável retrato de Colombo em pormenor de "Virgen de los Navegantes" pintado por Alejo Fernández entre 1500 e 1536, atualmente na "Sala de los Almirantes", no Reales Alcázares de Sevilla

Cristóvão Colombo (República de Génova, 1451 — Valladolid, 20 de Maio de 1506) foi um navegador e explorador genovês, responsável por liderar a frota que alcançou o continente americano em 12 de Outubro de 1492, sob as ordens dos Reis Católicos deEspanha, no chamado descobrimento da América. Empreendeu a sua viagem através do Oceano Atlântico com o objectivo de atingir a Índia.

 

Para se relembrar:

 

 

“Brasil 500 anos: do "descobrimento" ao "encobrimento" da alteridade do outro "(parte 1).

 

 

 

1. Brasil: 500 anos de quê?

2. O encobrimento do outro

3. A dominação européia: "em nome de deus"

4. O mito do "ego" moderno

5. 500 anos de exploração

6. A continuidade do colonialismo

7. Bibliografia

I - BRASIL: 500 ANOS DE QUÊ?

Ao celebrar os 500 anos do "descobrimento" do Brasil, chegada do homem europeu ao "novo" mundo, julga-se oportuno refletir sobre o que foi considerado o "mito" da modernidade, ou seja: a supremacia da razão instrumental moderna (européia), sobre o "outro", atrasado, diferente, desconhecido e por isso considerado bárbaro (índio, nativo).

Pretende-se, a seguir, apresentar algumas idéias sobre a temática "Brasil 500 anos", onde a dominação cultural (histórica e filosófica), religiosa e política aparecerão implícitas. Tais argumentos seguem a fundamentação teórica de Beozzo, Dussel, Las Casas, Leon-Portilla e Todorov. Celebração significa festejar, comemorar; quem festeja e comemora ao mesmo tempo recorda, recordar é trazer à memória. Por isso pergunta-se: vamos celebrar (trazer à memória) 500 anos de que?

1.1. O encobrimento do outro

A História Oficial brasileira sempre foi contada pelos vencedores, nunca pelos derrotados. Preocupou-se com heróis da classe poderosa, nomes importantes da mesma classe, datas a decorar, fatos que não refletiram e não refletem a verdadeira realidade do povo que foi, e ainda é, massacrado. Frente a isso, é possível celebrar e festejar os 500 anos do "descobrimento" do Brasil?

A História brasileira é uma farsa que deve ser desvelada, porque omite a verdade dos fatos. Além do mais, compactuar com o "descobrimento" do Brasil é aceitar e justificar a dominação do homem europeu, que chegou por estas terras com a intenção de dominar e enriquecer, e omitir que, antes de 1500, já existia uma civilização milenar vivendo por aqui, com quarenta mil anos de história dos povos indígenas. Abordar os 500 anos, nada mais é do que seguir um caminho que nos leva até à Europa, à história medieval, ao direito romano, à filosofia grega e à Bíblia.

O encontro das duas culturas (européia x nativa das américas) foi o confronto trágico de duas forças em que uma pereceu necessariamente, um encontro nada amigável de duas civilizações: uma considerada "desenvolvida" (a européia), por conhecer certas tecnologias (a irrigação, o ferro e o cavalo) versus a nativa (desconhecida, por isso "bárbara"), ensimesmada com a natureza, com uma religião diferente (divindades da natureza: panteísta, a Lua, o Sol, as estrelas...), com uma organização política (império maia, asteca, inca), uma filosofia e uma cultura milenar. "Índio" foi o nome dado pelos europeus ao se confrontarem com o "outro" (habitantes das terras meridionais), e quem deu o nome acabou se apossando, ficando dono.

Bartolomeu de Las Casas nos relata as atrocidades cometidas pelos conquistadores europeus contra os habitantes destas terras, seguindo, assim, a lógica da mentalidade renascentista sustentada na supremacia da razão instrumental: "Os espanhóis, com seus cavalos, suas espadas e lanças, começaram a praticar crueldades estranhas; entravam nas vilas, burgos e aldeias, não poupando nem as crianças e os homens velhos, nem as mulheres grávidas e parturientes e lhes abriam o ventre e as faziam em pedaços como se estivessem golpeando cordeiros fechados em seu redil. Faziam apostas sobre quem, de um só golpe de espada, fenderia e abriria um homem pela metade, ou quem, mais habilmente e mais destramente, de um só golpe lhe cortaria a cabeça, ou ainda sobre quem abriria melhor as entranhas de um homem de um só golpe". A violência era uma prática comum: atiravam crianças contra os rochedos, esfacelando suas cabeças, jogavam outras nos rios, faziam forcas baixas na medida que os índios quase tocassem com os pés no chão, passavam a fio de espada crianças e mulheres, queimavam as pessoas vivas, cortavam as mãos de outras, colocavam o indivíduo em grades sobre garfos e, na parte de baixo ateavam fogo, lentamente, e, enquanto o indivíduo, aos berros, sob queimaduras, encontrava a morte, roubavam e saqueavam. Os espanhóis treinavam cães carniceiros, próprios para matar índios: "(...) despojados de qualquer piedade, ensinavam cães a fazer em pedaços um índio à primeira vista. Esses cães faziam grandes matanças e como, por vezes, os índios matavam algum (cão), os espanhóis fizeram uma lei entre eles, segundo a qual por um espanhol morto faziam morrer cem índios".

Milhões de vidas humanas foram ceifadas pela ganância do homem europeu "civilizado". Tzvetan Todorov relata que "em 1500 a população mundial devia ser da ordem de 400 milhões de pessoas, dos quais 80 habitavam as Américas", sendo que, no século seguinte "restavam apenas 10 milhões". Já no Brasil, segundo Oscar Beozzo, antes de 1500, a população indígena era estimada em torno de 4 a 6 milhões de pessoas vivendo com suas culturas, religiões, com mais de 2.200 línguas diferentes; hoje, não passam de 230 mil pessoas.

Tráfico de crianças africanas no século 19

No ápice do tráfico, Brasil recebeu 775 mil crianças escravas

 

Crianças escravas aparecem em imagem de 1857 (Cortesia New York Public Library)

Pelo menos 775 mil crianças africanas foram escravizadas e levadas para o Brasil nos primeiros cinqüenta anos do século 19, em um período em que o tráfico negreiro atingiu o ápice de sua sofisticação, indicam dados cruzados a partir de novas informações sobre a era da escravidão.

Crianças foram ganhando a preferência dos traficantes porque, entre outros aspectos, eram mais "maleáveis" que adultos, indicam novas pesquisas publicadas duzentos anos após a lei britânica que proibiu o comércio de escravos.

No fim da era escravagista, um em cada três africanos escravizados era criança, nas estimativas do historiador David Eltis, da Universidade de Emory, em Atlanta, um dos maiores especialistas mundiais no tema.

Segundo Eltis, cerca de 12,5 milhões de escravos deixaram a costa da África entre 1500 e 1867, quando se tem registro do último carregamento. Em torno de 10 milhões chegaram aos seus destinos nas Américas.

Nos cálculos do pesquisador, dos 5,5 milhões de pessoas que tinham como destino o Brasil, apenas 4,9 milhões desembarcaram em portos brasileiros.

'Maleáveis'

Os dados de Eltis indicam que quase 2,3 milhões de escravos foram enviados ao Brasil entre 1800 e 1850 – destes, ele acredita que 775 mil eram crianças.

A alta proporção de menores de 15 anos entre os escravos já era conhecida dos pesquisadores – há estimativas que a colocam em até metade do total –, mas novos dados oferecem novas explicações para este fato.

Um estudo de caso publicado na última edição do Journal of Economic History pelos pesquisadores David Richardson, da Universidade britânica de Hull, e Simon Hogerzeil, do Centro Psicomédico Parnassia holandês, mostrou que crianças reagiam melhor à travessia que os adultos.

Richardson disse à BBC Brasil que, além disso, "no fim da era escrava havia uma percepção geral, por parte dos mercadores, de que as crianças eram mais maleáveis que os adultos, que poderiam ser treinadas em habilidades específicas".

Analisando 49 viagens de navios negreiros holandeses entre 1751 e 1797, os pesquisadores observaram que crianças eram compradas antes, porque reagiam melhor à experiência traumática.

Comparada à de um adulto, sua taxa de mortalidade era a metade, calcularam os pesquisadores.

No fim da era escrava havia uma percepção geral, por parte dos mercadores, de que as crianças eram mais maleáveis que os adultos, que poderiam ser treinadas em habilidades específicas.

David Richardson, historiador

Assim, uma criança tinha mais chance que um adulto de passar longos períodos – até um ano, no caso estudado – dentro de um navio negreiro, entre todas as fases do tráfico.

Antes que o navio zarpasse para a viagem transatlântica propriamente dita, uma criança passava em média quatro meses dentro da embarcação – um prazo mais de 40 dias superior ao passado por homens.

"Em outras palavras, as estratégias de compra dos mercadores expunham crianças a riscos por mais longos períodos de tempo que os adultos", disse Richardson.

Em uma viagem típica, os navios da Middelburgsche Commercie Compagnie, que operava no oeste africano, zarpariam com 253 escravos, perderiam 33 ao longo do trajeto e venderiam 220 nas Américas.

Sobrevivência

As observações dos pesquisadores não eliminam a validade de explicações levantadas anteriormente, que atribuíam a forte escravização de crianças à escassez de adultos em determinadas áreas da África.

Outra razão, levantada em entrevista à BBC Brasil pelo historiador Manolo Florentino, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destaca que senhores brasileiros podem ter sentido necessidade de "importar" mais mulheres e crianças para garantir mão-de-obra futura caso o tráfico negreiro fosse proibido.

Richardson e Hogerzeil destacaram, no entanto, que as condições de aprisionamento dos homens adultos podem estar relacionadas às taxas de mortalidade menores de crianças.

Os homens, comprados aos poucos durante a "fase de carregamento" do navio, entravam em grande quantidade no final da etapa, a menos de um mês ou até a menos de uma semana da partida, verificaram os pesquisadores.

"As condições dos escravos no momento da embarcação é criticamente importante para determinar por que eles sucumbiam mais durante a travessia", diz o estudo.

"Isto pode estar associado a pressões sobre os capitães para levar homens adultos para satisfazer as expectativas dos compradores, o que os encorajava a ser menos rigorosos na seleção."

"Os homens também eram tipicamente vistos como instigadores de rebeliões dentro dos navios, e sofriam mais fatalidades durante esses incidentes."

"Além disso", justificam os pesquisadores, "os homens eram normalmente encarcerados em celas separadas de mulheres e crianças, e normalmente ficavam presos por ferros, sobretudo quando o navio ainda estava próximo da África".

Pablo Uchoa*
De Londres

* Colaborou Sílvia Salek, de Londres.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/04/070405_criancas_escravas_pu.shtml

TJ-SP discute em Audiência, situação das Cotas em São Paulo

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou para o próximo dia 16 de outubro às 13h30, no Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/n – Sala 202), uma audiência de conciliação entre a Universidade de São Paulo, o CEERT - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades e a EDUCAFRO - Educação para Afrodescendentes e Carentes. Esta é mais uma vitória para o movimento em defesa da adoção das cotas raciais, para inclusão de jovens negros e carentes, no vestibular da USP.

A audiência é resultado de uma ação judicial que já havia sido proposta em 2004 pelo CEERT e EDUCAFRO, que serão representados pelo ex-secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Hédio Silva Jr. (Diretor Executivo e advogado do CEERT) e por Frei David Raimundo dos Santos (Diretor Executivo do EDUCAFRO).

O relator do processo, Desembargador Marrey Uint, aceitou o argumento das ONG´s no sentido de que a evolução da legislação e da jurisprudência sobre cotas raciais justifica a tentativa de conciliação.

A USP adota atualmente um sistema de inclusão, o Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp), que dá bônus aos alunos advindos de escolas do ensino público, mas não há cotas para estudantes negros ou indígenas. "Se você comparar o Inclusp com os programas de inclusão de outras universidades públicas do Brasil, você vai descobrir que o Inclusp é o programa que menos inclui brancos pobres e menos inclui negros", disse o diretor executivo do Educafro, Frei David.

No início deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a reserva de vagas nas universidades. O Senado aprovou e a Presidenta Dilma sancionou a Lei 12.711 de 29/8/2012, mas de acordo com a Educafro, por pressão do PSDB na Câmara e no Senado esta lei foi restrita às Universidades Federais. As instituições estaduais só adotam em função do nível de consciência dos seus dirigentes. Conforme levantamento da Educafro 196 instituições federais e estaduais do país têm reservas de vagas para negros, rede pública e índios. Fonte: CENTRAL DE COMUNICAÇÃO

Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra

 

 

24.09.2012 - Governo Federal inicia ações do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra 24 de Setembro de 2012 O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral, e da Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), lançará na próxima quinta-feira (27/9), em Maceió (AL), a primeira etapa do Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, intitulado “Juventude Viva”. A cerimônia será realizada às 11h, no Centro de Convenções, com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Luiza Bairros (Seppir), da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, do governador do estado, Teotônio Vilela Filho, dos prefeitos das cidades alagoanas contempladas no Plano, além de outras autoridades dos governos federal, estadual e municipal. Logo após o lançamento será concedida uma entrevista coletiva no local. A iniciativa, que conta com a parceria de outros seis Ministérios, além do apoio de entidades da sociedade civil, tem por objetivo reduzir o elevado índice de homicídios que atingem os jovens negros em todo o país, com maior gravidade em 132 municípios, que terão prioridade na execução do Plano. De acordo com os organizadores, a proposta, que integra a estratégia do governo prevista no Plano Plurianual 2012/2015, responde a uma demanda histórica dos movimentos sociais, e representa uma prioridade apresentada pelos jovens que participaram da 1ª e 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizadas em 2008 e 2011. Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no Brasil atingem pessoas jovens, das quais mais de 75% são jovens negros (as), de baixa escolaridade, sendo a grande maioria do sexo masculino. Além disso, ao longo da última década tem crescido o número de mortes de jovens negros, que passou de 14.055 em 2000 para 19.255 em 2010. De acordo com o Mapa da Violência 2012, a soma de todos os mortos em conflitos armados em um conjunto de dez países, entre os quais estão Iraque, Índia, Israel e Afeganistão, é menor que o total de homicídios ocorridos no Brasil no período de 2004 a 2007 (147.373 contra 157.332). Diante desse cenário, o Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Juventude Negra foi inserido como prioridade no Fórum Direitos e Cidadania, coordenado pela Secretaria-Geral. A iniciativa, que foi elaborada pelo conjunto de Ministérios envolvidos (Secretaria-Geral, Seppir, Justiça, Trabalho e Emprego, Saúde, Educação, Cultura, Esporte) integra diversas ações do governo federal, que serão pactuadas com estados e municípios, com a sociedade civil, com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, a fim de tornar viável a proposta de transformar os territórios mais vulneráveis, criando ali oportunidades de inclusão social e emancipação desses jovens. Trata-se de uma ação intersetorial, com iniciativas caracterizadas como políticas universais, voltadas para os problemas que atingem a população mais vulnerável, além de medidas afirmativas, voltadas especificamente para a população jovem negra. A capital de Alagoas foi escolhida para implementação inicial do Plano por dois motivos: primeiro, pela posição que a cidade ocupa (2ª) entre as 132 que concentram mais de 70% dos homicídios registrados no país. Além de Maceió, outras três cidades do estado integram essa primeira fase do Plano, no caso, Arapiraca (30ª posição), Marechal Deodoro (119ª) e União dos Palmares (123ª). O segundo motivo é o fato da capital alagoense ter sido a primeira cidade a abrigar o Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça, que em três meses de execução já registra dados importantes na redução dos índices locais de violência. Depois de ser lançado em Alagoas, o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra será estendido gradativamente a outros estados. Mais Informações Assessoria de Comunicação Secretaria-Geral da Presidência da República (61) 3411.1407

Velório do Professor Eduardo de Oliveira

 

Despedida de meu amigo Eduardo.

Foto do Encontro de Uberaba – Professor Eduardo de Oliveira – Abdias do Nascimento discursando e na mesa o Prefeito de Uberaba – Wagner do Nascimento ( Fuscão Preto)

Prof. Eduardo de Oliveira como é conhecido nacionalmente. Prof. Eduardo “O Poeta” para nós da geração de 1978 foi um companheiro e amigo mais velho. Seu Hino à Negritude será sempre um marco na nossa africanidade brasileira.

Muito nos ensinou, numa época em que jovens, jogávamos nossa insatisfação e revolta nas ruas em plena Ditadura. Quando policiais mataram o Robson Silveira da Luz, e justificaram que ele tinha sido atropelado. Fomos para as escadas do Teatro Municipal de São Paulo protestar pedindo Justiça. O Professor Eduardo estava conosco, e foi um dos pilares do início desse ato que seria a criação do Movimento Negro Unificado-MNU. Era mais um jovem negro assassinado, e até hoje matam jovens negros. Até hoje protestamos, “Zulmira Somos Nós!”.

Prof. Eduardo esteve conosco quando nesse mesmo ano de 1.978 lançávamos a Coletânea os Cadernos Negros. O primeiro lançamento foi na antiga Livraria Teixeira na Rua Marconi, os donos eram amigos do Professor. Pisei na União Brasileira de Escritores – UBE, acompanhado desse então já consagrado escritor.

Na redemocratização do país, participou ativamente, onde conversamos com dirigentes partidários, governadores, e presidentes de iguais para iguais. Éramos negros e livres, não nos bastavam às migalhas, queríamos sentar nas mesas do país que nossos ancestrais construíram.

Muito temos de falar, contar. Hoje no dia de seu velório na Câmara Municipal de São Paulo, onde foi o primeiro vereador negro em 1.963, irei dar o meu até logo, numa despedida singela. ao presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro–CNAB, um dos militantes mais antigo e presente com sua alegria.

Sempre estarão vivos, os presentes na nossa memória e nos nossos corações.

"O assassino de ZULMIRA acaba de ser preso!”

"O assassino de ZULMIRA acaba de ser preso!

Frei David"

enviando em 11/7/2012 08:55 hrs.

E-mail do Frei David Santos com essa nota. (Reunião com a Educafro e o governador Alkimim 3/07/2012) foi uma das pautas pedida direto ao governador!

Justiça! Quando? JÁ!

A mobilização popular consegue resultados. Mobilização Zulmira Somos Nós!

 

Aos meus jovens amigos angolanos

Aos meus jovens irmãos angolanos da UNEA/SP demos um passo importante, nossa UNIÃO entre os negros brasileiros, setores da sociedade brasileira, e angolanos.

Nesses muitos anos de minha vida, creio ter sido algo novo. Não é uma vitória. É apenas um passo no longo caminho. Nem é uma reparação, quem poderá reparar os sonhos perdidos de nossa irmã Zulmira. Mas a certeza de que JUSTIÇA tem de ser feita, e é uma OBRIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO.

Zulmira são os jovens negros assassinados. Zulmira Somos Nós!

Um país multi étnico, onde o racismo e xenofobia ainda existem. E agora é transformada em violência e tentativa de massacre e assassinato. Sintam-se em suas casas, este país foi construído com o generoso sangue de angolanos. Em muitos de nós brasileiros, corre o mesmo sangue, somos primos, tios e irmãos. Uma união não só de ideias e intenções, mas da mesma mãe.

No dia em que nos manifestamos debaixo de chuva, denunciavam outros assassinatos. A família de Francisca Ana Villanueva Lopes chorava sua morte. E continuam pedindo Justiça.

Não são sós os assassinos, culpados é o sistema e a sociedade que divide a humanidade. O culpado é o racismo, e é um monstro de muitas cabeças.

Domingo dia 15 das 9 as 13 hrs na Rua Riachuelo nº 258 - Educafro, será feito um ato macro religioso, agora uma AÇÃO DE GRAÇAS.Estarão presentes assessores da Presidência e iremos avaliar e sugerir melhorias no Programa do Governo Federal que será lançada nacionalmente sobre "Enfrentamento da violência contra a Juventude Negra" - com a presença dos responsáveis do Palácio do Planalto sobre o programa. Eles nos solicitaram participação da sociedade civil e do Movimento Negro na melhoria do Programa.

A jornada é longa, e já dizia a poesia: “Caminhante não há caminho, o caminho se faz ao caminhar...”

Do mano velho

Hugo