Educafro Suspende Greve Nota

Nota à imprensa e a sociedade

Por que foi suspensa e como será retomada a greve?

Desde setembro de 2011 as reinvindicações da Educafro foram entregues ao Ministro Gilberto de Carvalho. Pressionado pelo grupo, na ocasião, ele acenou que em 90 dias, pelo menos três reinvindicações seriam atendidas. Passados os 90 dias nada aconteceu. A Educafro, sentindo que um “Núcleo duro” (poder central que dificulta as reinvindicações do povo chegar até a Presidenta) abriu uma Representação na Procuradoria da República, contra o Governo Dilma - processo com o número 359/2012/PFDC/MPF - GPC. Voltamos à Procuradoria da República no dia 26/06/2012, terça-feira, e constatamos que a Procuradoria havia feito a oficialização à Presidenta Dilma, por meio da Ministra da Casa Civil (parte do Núcleo duro?), dando 30 dias para à Ministra atender e encaminhar as justas reinvindicações da Educafro. O “Núcleo duro”, sem interesses pelas pautas da comunidade negra, não encaminhou nada. Apenas respondeu à Procuradoria Geral da República que o problema não é daquele Ministério e sim do Ministério do Planejamento ( outra parte do “núcleo duro” contrário às reinvindicações do povo negro?) e nada caminhou.

A “gota d’água da greve”

Cansados do “empurra empurra” a Educafro solicitou nova audiência com o Ministro Gilberto de Carvalho. Por estar na Rio+20, fomos recebidos por um assessor da área de movimentos sociais. Já no telefonema percebemos que o assessor não sabia como foram encaminhadas, até então pelo Governo Federal, cada ponto das reinvindicações. Esta foi a “gota d’água”: perceber que o Governo Federal não está assumindo com garra, até então, as pautas da comunidade negra.

Por que foi suspensa e como será retomada a greve?

As causas para a suspensão foram:

1) Por telefone, da reunião do Mercosul na Argentina, o Ministro Gilberto de Carvalho afirmou que já está planejado à assinatura da portaria que determinará cotas para negros no serviço público federal.

2) Durante a negociação, para suspender a greve interna, o Palácio do Planalto chamou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade (SEPPIR) para mostrar ao grupo de grevista o projeto solicitado pela Presidente Dilma, com ações concretas, visando o empoderamento da comunidade negra. O programa chama-se “Brasil Afirmativo”. Os grevistas entenderam que o “Brasil Afirmativo” atende em 100% as nossas reinvindicações.

3) Na reunião com o MEC, das várias reinvindicações, duas foram aceitas e serão implementadas:

a) Parceria do Governo Federal/MEC com as universidades negras dos Estados Unidos em vista da concessão de bolsa de 100% para negros do Brasil. Estas bolsas foram entendidas como complementares ao programa "Ciências sem Fronteiras".

b) O MEC assumiu o compromisso de implementar, no menor tempo possível, o programa "Pro idiomas", em caráter emergencial, que visa oferecer a jovens pobres curso completo de inglês, em vista de concorrer às bolsas no " Ciência sem Fronteira".

4) Em reunião no Palácio do Planalto no dia 26/06/2012, terça-feira, com a assessoria Presidencial para assuntos de Segurança Pública e Combate à Violência, para discutir a matança da juventude negra, foi nos apresentado o "Programa Enfrentamento À Violência Contra a Juventude Negra" a ser lançado brevemente pela Presidenta Dilma. A assessora Presidencial assumiu o compromisso de ir à reunião geral da Educafro, em São Paulo para, junto com as entidades interessadas em combater as causas da violência, discutir a melhoria do programa. A Educafro já apresenta o seguinte acréscimo a este programa: os 10 estados e 100 municípios que mais assassinam jovens negros só poderão receber qualquer transferência de verbas federais após lançarem seus planos estadual/municipal de "ENFRENTAMENTO” do problema.

CONCLUSÃO

Após as constatações acimas, o grupo decidiu dar um voto de confiança ao governo e SUSPENDER A GREVE DE FOME. Será dado um prazo para o governo federal lançar e iniciar a execução dos planos acima. Terminado esse prazo, revelando serem ineficientes as medidas, RETOMAREMOS A GREVE DE FOME.

Pela equipe de organização:

Frei David Santos OFM

Tel (11) 6173 3341