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terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Imigrantes bolivianos em São Paulo

Imigrantes bolivianos vivem como escravos em São Paulo

‘Morrer antes que viver como escravos’. Este é o lema da Bolívia, cantado no refrão do Hino Nacional do País. No entanto, é como ‘quase’ escravos que cerca de 50 mil bolivianos trabalham em fábricas de roupas em São Paulo.

Imigrantes bolivianos fazem jornada de trabalho de até 16 horas, em confecções escuras e com pouca ventilaçãoOs imigrantes fazem turnos de até 16 horas em confecções de roupas nos bairros do Brás, Pari e Bom Retiro. O ambiente de trabalho é fechado, sem janelas e com pouca luz. Os bolivianos moram nas fábricas e precisam pagar tudo para o patrão, desde a máquina de costura que trabalham até a água, luz e comida. Por isso, acabam endividados e ‘presos’ nas confecções. Para garantir que os imigrantes não fujam, além de trancarem as portas das fábricas, os patrões ameaçam chamar a Polícia Federal para deportar aqueles em situação ilegal.

A Bolívia ocupa a 113ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, a pior da América do Sul, e vive uma crise política e econômica que força seus habitantes a imigrarem. Assim como os brasileiros que vão ilegalmente aos Estados Unidos, na ilusão de melhorar de vida, os bolivianos são recrutados por ‘coiotes’, que oferecem trabalho, moradia e um salário de 300 a 400 dólares por mês. As portas de entrada para o Brasil são as cidades de Corumbá (Mato Grosso do Sul), Cáceres (Mato Grosso), Guajará-Mirim (Amazonas, por via fluvial), Manaus (Amazonas, por via fluvial) e mais recentemente Foz do Iguaçú (Paraná), por onde entram ilegalmente pela Ponte da Amizade.

“Eles vêm porque a situação, apesar de precária no Brasil, chega a ser, muitas vezes, melhor que na Bolívia. Alguns poucos mandam cerca de cem reais por mês para a Bolívia, mas muitos ficam sem comunicação com os parentes de lá, o que facilita a vinda de mais bolivianos para São Paulo”, disse Paulo Illes, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante, entidade ligada à Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) da Igreja Católica.

De acordo com Illes, o sonho de todo boliviano é poder abrir a própria confeccção, algo que poucos conseguem. O Centro de Apoio ao Migrante, além de ajudar os estrangeiros com assistência jurídica, cursos profissionalizantes e apoio às famílias, também promove uma campanha para a regularização dos ilegais.

Existem três maneiras para o cidadão estrangeiro tornar legal a sua permanência no Brasil. Casando com um(a) brasileiro(a), tendo filho brasileiro ou se tiver pais brasileiros. Recentemente, houve um acordo assinado pelo Brasil e pela Bolívia, o tratado prevê a legalização de todos os bolivianos que chegaram no País antes de 15 de agosto deste ano. Até agora nenhum boliviano se legalizou ajudado por esse acordo por causa do alto custo, de aproximadamente R$ 1.200 por pessoa. “O acordo foi de interesse puramente econômico e não humano. Estamos fazendo um abaixo-assinado para o Governo diminuir esse valor, ou cobrá-lo por família. Pedimos a regularização para eles poderem mudar de vida”, afirmou Illes.

A imigração boliviana começou nos anos 60. Os árabes, donos das confecções, empregavam os coreanos que começaram a abrir suas próprias confecções e a contratar bolivianos. No começo, os bolivianos eram só empregados. Hoje alguns já são donos de fábricas. “Muitos bolivianos conseguem superar, se inserir na sociedade brasileira e trazer valores culturais para o Brasil”, contou Illes.

Mas não são só bolivianos que entram ilegalmente no Brasil para trabalhar nas confecções. Muitos paraguaios e peruanos também estão vindo. “Os paraguaios, geralmente, vão morar em favelas e os peruanos alugam quitinetes para seis ou sete pessoas”, explicou o coordenador do Centro de Apoio ao Migrante.

Para Illes, os bolivianos são desprezados pelos brasileiros. Antigamente, a colônia se reunia todos os domingos na praça Padre Bento, no Pari, para fazer festa, vender comidas típicas e se divertir. Porém, os moradores do lugar os expulsaram, acusando-os de bagunça e de sujar o espaço. Hoje, a praça Cantuta, também no Pari, é o lugar escolhido por eles para promover sua festa, todos os domingos. “É uma praça menor, mas a festa é bonita. Tornouse símbolo do desprezo brasileiro pela cultura diferente”, disse Illes.

Thiago Varella

Fonte: Espaço Cidadania - Universidade Metodista de São Paulo

terça-feira, 21 de maio de 2013

Um quilombo abolicionista no Leblon

Os quilombos abolicionistas foram um modelo diferente de resistência à escravidão. Seus integrantes organizavam-se perto dos grandes centros, eram liderados por personalidades públicas com bom trânsito entre fugitivos e sociedade, e ainda interferiam no jogo político.

O primeiro quilombo abolicionista conhecido pela história brasileira, membro ativo na luta pela extinção imediata do sistema escravista, deu origem ao que hoje é o bairro do Leblon, metro quadrado mais caro da cidade.

Restos do Quilombo do Leblon

Restos do Quilombo do Leblon aproximadamente 1936

Antiga fortaleza do quilombo do Leblon, o Clube Campestre Guanabara representa atualmente o berço de um dos capítulos mais secretos do abolicionismo no Brasil: nele eram cultivadas as camélias, plantas então raras e indicativas do apoio declarado aos ideais de liberdade e igualdade.

AS CAMÉLIAS DO LEBLON E A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA - Uma investigação de história cultural

Livro de  Eduardo Silva

As Camélias do Leblon

Os quilombos abolicionistas foram um modelo diferente de resistência à escravidão. Seus integrantes organizavam-se perto dos grandes centros, eram liderados por personalidades públicas com bom trânsito entre fugitivos e sociedade, e ainda interferiam no jogo político.
O quilombo do Leblon foi uma comunidade desse tipo. A idéia de escrever o ensaio ocorreu a Eduardo Silva quando o historiador caminhava pelo jardim da Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, e notou a existência de três pés de camélia. O achado trazia novo sentido a um texto do próprio Rui Barbosa, lido pouco antes, em que a flor era apresentada como símbolo da resistência à escravidão.
O passo seguinte foi a própria descoberta do quilombo do Leblon. Seu líder, o fabricante de malas José de Seixas Magalhães, era um imigrante português que mantinha boas relações com figuras centrais do movimento abolicionista, entre elas Rui Barbosa, José do Patrocínio, André Rebouças e até a princesa Isabel.
Escrito com a agilidade de uma reportagem, esse ensaio de história cultural desvenda os elos desconhecidos entre a campanha política e o movimento social negro. Além disso, revela um modelo diferente de resistência ao sistema escravocrata: o "quilombo abolicionista", um tipo de comunidade que permite uma nova - e mais abrangente - compreensão desse momento - chave da história do Brasil.

Eduardo Silva as camélias

O autor, Eduardo Silva nasceu no Rio de Janeiro, em 1948. Doutorou-se em história no University College London, na Inglaterra. É pesquisador do Setor de História da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.

Link do trabalho

http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/o-z/FCRB_EduardoSilva_Camelias_Leblon_abolicao_escravatura.pdf

13 de maio questionamento

 

13 de maio é questionado por pesquisadores e militantes

“Redação Correio Nagô* - Em uma sala de aula, durante a aula de História do Brasil, a professora explica aos seus alunos a Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888. Diante de olhares atenciosos, ainda em formação, o destaque, como de costume, fica por conta da Princesa Isabel que, ao assinar a lei teria extinguido a escravidão do país.

A cena genérica descrita acima não está distante da realidade e acontece em diversas escolas do Brasil. Para a doutora em História Social da Cultura pela Universidade Estadual de Campinas (2004) e professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Wlamyra Albuquerque, a forma como o 13 de maio é contado e lembrado por diversas instâncias da sociedade, com foco na ação do Estado e na assinatura da Princesa Isabel, é uma “estratégia política”, para ocultar a ação dos negros.

“A abolição foi uma conquista da população negra. Há uma disputa política em torno da autoria, para definir quais os protagonistas. Assim, enfatizaram mais a Princesa Isabel e a assinatura da lei”, destaca a historiadora, em entrevista ao Portal Correio Nagô.

Wlamyra R. de Albuquerque Professora Wlamira Alburqueque

De acordo com Wlamyra, a estratégia serviu (e ainda serve) para apagar da memória algo já vinha acontecendo antes da assinatura da lei, quando grande parte dos negros já tinha conseguido a alforria. “Mas o que predominou na imprensa e na história oficial foi a versão da Princesa Isabel”, complementa.

Para ela, o momento político atual é resultado das conquistas obtidas há 125 anos. “A abolição não foi uma dádiva. A gente não recebeu a carta de alforria. Foi um esforço para garantir a liberdade. Precisamos nos apropriar do nosso protagonismo e das conquistas”, diz.

A historiadora acredita que é preciso mudar o lugar do discurso e ver a participação dos negros que, segundo ela, mesmo sem a existência de políticas de inclusão no pós-escravidão, mantiveram a luta e correram atrás dos seus direitos.

“(Após a abolição) Não houve nenhuma discussão sobre cidadania, inclusão. O Estado brasileiro fez muito pouco para isso, mas não quer dizer que os negros nada fizeram. Tivemos o papel e importância da imprensa negra, de grupos sociais diversos que já lutavam por direitos e do candomblé. Todos eles denunciavam essa situação e lutaram pelos seus direitos”, ressalta.

Apesar de muitos representantes do Movimento Negro classificarem a data como a “falsa abolição” e não celebrarem a ocasião, a historiadora diz que prefere não usar o termo. “É uma data que não deve ser esquecida e lembrada como a população negra conseguiu colocar na falência uma instituição que perdurou por séculos”, finaliza.

Já para a socióloga e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia (CNDC), Vilma Reis, a data não deve ser celebrada por uma decisão política. “Não temos nada para celebrar. Saímos com uma mão na frente e outra atrás. Há um processo inconcluso da abolição. Ela não ocorreu porque não garantiu direitos”, defende a socióloga.

Para a presidente do CNDC, os reflexos deste período histórico ainda podem ser percebidos. “Porque a população negra está morando na beira de esgoto, em lugares sem saneamento básico ou com os piores índices?”, questiona.

escravidao

Como exemplo das lutas atuais enfrentadas pela comunidade negra, ela cita o caso da comunidade quilombola Rio dos Macacos que disputa um território com a Marinha. A área do Quilombo Rio dos Macacos tornou-se palco de uma disputa judicial e territorial a partir da década de 60, com a doação “formal” das terras pela Prefeitura de Salvador à Marinha do Brasil. Atualmente, o território é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pediu a desocupação do local para atender as “necessidades futuras da Marinha” que pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares.

O Quilombo Rio dos Macacos, localizado no bairro de São Tomé de Paripe, no limite da cidade de Simões Filho e Salvador, é formado por 70 famílias que vivem tradicionalmente no local há mais de 200 anos. “Este processo não está na mesa política de prioridades porque assim como de várias outras comunidades porque não há representação negra na política que garanta isso”, diz.

Vilma admite, no entanto, alguns avanços e conquistas, como a criação de cotas raciais. “Esse processo reparatório é muito recente, mas a demanda é muito grande. Boa parte ainda permanece excluída”, destaca.”

*Por Anderson Sotero

Fonte: Instituto Mídia Étnica

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Discussão sobre imigração no Brasil

A situação de haitianos nos Estados da Região Norte do Brasil é muito parecida com a dos angolanos no bairro do Brás, em São Paulo, ou com a dos bolivianos, nas oficinas de costura no Bom Retiro no que se refere às condições de pobreza que apresentam, de descaso das autoridades nos esclarecimentos das violências que eles sofrem, das transgressões aos direitos trabalhistas de todos.
Audiência sobre imigração discute mudanças na legislação migratória
08/05/2013
Representantes de entidades apontam para o risco de uma imigração seletiva
Da Redação: Joel Melo Fotos:José Teixeira
CLIQUE AQUI PARA FAZER DOWNLOAD DA FOTO ACIMA
Davi, Ruth Camacho, Cleiton Borges, Adriano Diogo, Nelo Pulcinelli e Maria Cristina Morelli
A situação de haitianos nos Estados da Região Norte do Brasil é muito parecida com a dos angolanos no bairro do Brás, em São Paulo, ou com a dos bolivianos, nas oficinas de costura no Bom Retiro no que se refere às condições de pobreza que apresentam, de descaso das autoridades nos esclarecimentos das violências que eles sofrem, das transgressões aos direitos trabalhistas de todos. Essa é a conclusão a que chegaram os representantes das entidades que se reuniram nesta terça-feira, 7/5, para discutir uma política migratória para o Brasil que acolha melhor a quem chegue, e que amplie os direitos dos que já moram aqui.
Com uma mesa presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT) e composta por especialistas no assunto, tomou a palavra, em primeiro lugar, Cleyton Borges, do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante " CDHIC, que comentou o aumento do número de imigrantes (960 mil em dezembro de 2009 para 1,46 milhão em julho deste ano) e dos diferentes caminhos que os países têm seguido ao tratar da imigração. Cleyton apontou duas diferenças básicas entre a política de imigração brasileira, que aponta o que o imigrante não pode fazer, com a política propositiva argentina, por exemplo, que prefere indicar o que o imigrante pode fazer. Cleyton questionou que modelo queremos, e disse que uma legislação baseada nos direitos humanos deve enfrentar o racismo e a xenofobia: "Se a lei não é clara nesse sentido, abre caminho para a discriminação", disse o especialista que, em seguida, apresentou um vídeo sobre a morte de Zulmira de Sousa, a estudante angolana que foi vítima de xenofobia em São Paulo.


Também frei David Santos, da Educafro, abordou a morte de Zulmira como um símbolo de ódio de setores brasileiros contra imigrantes africanos. E disse que o governo não está se empenhando o suficiente para encontrar o responsável pelo crime, pois, segundo o frei, "prenderam um bode expiatório e o verdadeiro assassino está solto". Frei David Santos apresentou um gráfico sobre o que é considerado genocídio e disse que "a realidade negra brasileira é sem dúvida nenhuma genocídio".
Compuseram a mesa, além dos já citados, Nelo Pulcinelli, do Centro de Apoio ao Migrante (CAMI), Ruth Camacho, do Centro de Pastoral do Migrante e Maria Cristina Morelli, da Caritas também colocaram sua visão sobre o assunto. A audiência serviu como preparatória da conferência nacional sobre o tema.
Entidades que atuam no atendimento e apoio aos imigrantes e nos processos de formulação de políticas públicas orientadas às migrações transnacionais no Brasil recomendam cuidado com alguns aspectos xenofóbicos ao veicular uma notícia. Para contribuir com o trabalho realizado por comunicadores e jornalistas, foi preparado um guia preparado por especialistas sobre o assunto que pode ser acessado no linkwww.guiamigracoesdivcult.com
Fonte: Manifesto pela humanização da cobertura mediática sobre migrações no Brasil


Adriano Diogo preside os trabalhos da comissão que debate mudanças na legislação migratória

Política migratória para o Brasil em debate

Público presente

fonte ALESP










Os escravos nos tribunais ações de liberdade “Liberata”

“Liberata: a lei da ambiguidade. As ações de liberdade da corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX", da autora Keila Grinberg.
Fruto de uma pesquisa de iniciação científica orientada por Hebe Maria Mattos de Castro e patrocinada pela CNPq, este trabalho foi apresentado pela autora como monografia do curso de graduação em História realizado no período de 1989 a 1993 na Universidade Federal Fluminense e depois, tornou-se um livro.


Lberata

Confira o livro "Liberata: a lei da ambiguidade", de autoria da historiadora Keila Grinberg, que analisa as relações do mundo supostamente privado da escravidão, o mundo público das leis, do direito e do Judiciário.
Link para download:

https://docs.google.com/file/d/0B3XT11SH5PSKMTk5ZDA0YTctNjcyNy00NWJhLTkxMWItMTc3MjFmYjQ3YTkw/edit?usp=sharing&pli=1

A historiadora Keila Grinberg.
Com profundo interesse em vasculhar os documentos históricos do Arquivo Nacional para entender os processos criminais no século XIX no Brasil, Keila se deparou com várias ações de liberdade, fato esse que já tinha ouvido falar, mas não tinha encontrado nenhum caso até então.
A autora se mostrou bastante surpresa ao constatar que 58% dos processos referentes a escravos na Corte de Apelação do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro eram de ações de liberdade. E mais surpresa ainda ficou ao descobrir que o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro libertou mais escravos do que os juízes   de primeira instância o fizeram.
Diante desses fatos, a autora sentiu interesse em pesquisar mais sobre essas ações de liberdade.
A partir daí, surgiram muitos questionamentos a respeito do tema.
Quais eram os argumentos que os escravos usavam para impetrar ações de liberdade? Como eles tinham acesso a isso?
Diante destas e outras perguntas, a autora se aprofunda na pesquisa e se interessa por, entre outros casos, Liberata.
Conta os arquivos que Liberata foi uma escrava vendida aos dez anos por seu senhor a José Vieira Rebello. Recebia todas as formas de maus tratos para uma negra escrava   na época. Mas, baseada na promessa de liberdade por seu senhor, Liberata recorre a justiça   e impetra uma ação de liberdade.
Para a autora, Liberata representa toda uma classe escravizada que busca nas autoridades jurídicas o direito a liberdade.